O Judiciário chinês emitiu no último domingo (01/07) um documento listando novas formas de se interpretar crimes de corrupção. O documento deve servir de referência para os promotores no indiciamento de réus.
A nova definição jurídica mais abrangente inclui aceitar ações e títulos de presente, comprar bens caros por preços muito baixos e enriquecer com jogos de azar.
Além disso, o documento também considera deslize: utilizar-se da posição política para fechar negócios, ajudar a administrar empresas de terceiros, aceitar presentes (mesmo após o fim de um mandato) e receber e disfarçar dinheiro ilícito com o auxílio de laranjas como família, amigos e associados.
Dependendo do caso, a troca de favores passará a ser considerado ato de suborno.
Da mesma forma, pode haver condenação sem a comprovação de que realmente tenha ocorrido pagamento de dinheiro. Bastará a comprovação de que houve clara intenção de requisitar propina.
Segundo especialistas legais ouvidos pela Xinhua, a campanha e o documento jurídico são um “passo bem coordenado de disciplina dentro do partido e no sistema judiciário” para enfrentar “mais e mais sofisticados” crimes de colarinho branco.
De acordo com a imprensa oficial, somente no ano passado, promotores investigaram 9.582 casos de suborno envolvendo 1,5 bilhões de yuans (R$ 400 milhões).A maioria dos crimes ocorreu nos setores de sub-contratação de serviços do governo, comércio de medicamentos e desenvolvimento de novos projetos imobiliários.
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