20 setembro 2008

VENEZUELA EXPULSA CHEFE DA HRW

A Venezuela expulsou o diretor da organização de defesa de direitos humanos Human Rights Watch no país, José Miguel Vivanco, após a divulgação de um relatório que critica as instituições e o governo. O relatório da Human Rights Watch (HRW), divulgado na quinta-feir(18/ 09), apresenta um balanço dos 10 anos de gestão de Hugo Chávez no qual afirma que o governo "debilitou as instituições democráticas e as garantias de direitos humanos" neste período.
O Ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Nicolas Maduro, disse que Vivanco violou a Constituição do país ao "interferir ilegalmente nos assuntos internos" do país.
O assistente de Vicanco e co-autor do relatório, o americano Daniel Wilkinson, também foi expulso.
No documento, intitulado "Intolerância política e oportunidades perdidas para o progresso dos direitos humanos na Venezuela", a organização afirma que depois do fracassado golpe de Estado contra o presidente venezuelano, em 2002, Chávez teria "tomado" as instituições do Estado.
Entre as principais áreas criticadas aparecem "o controle" do governo sobre o poder judiciário, "discriminação política aos opositores", "limitações à liberdade de expressão e ao sindicalismo".
Uma das principais críticas apresentadas no documento afirma que na Venezuela "não há separação de poderes" e utiliza como exemplo a ampliação do número de cadeiras no Tribunal Supremo de Justiça, de 20 para 32, em uma reforma realizada em 2004, para que os magistrados favoráveis ao governo alcançassem maioria.
Para Saul Ortega, deputado da Comissão de Relações Exteriores da Assembléia Nacional, a divulgação do informe está relacionada com a mais recente crise diplomática entre Venezuela e EUA.
Na semana passada Chávez ordenou a expulsão do embaixador norte-americano de Caracas "em apoio à Bolívia" e recebeu uma idêntica resposta por parte da Casa Branca.
Entre outras considerações, Human Rights Watch "recomenda" ao governo o "reestabelecimento da credibilidade" do Tribunal Supremo de Justiça e a criação de um organismo autônomo que administre a freqüência de rádio e televisão.

VEJA A REPORTAGEM E AS CRÍTICAS DO DIRETOR DA INSTITUIÇÃO



Links externos:
Human Rights Watch (em inglês)

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